11 Estados majoram suas alíquotas modais de ICMS em2024

11 Estados majoram suas alíquotas modais de ICMS em2024

Como uma manobra para conter a perda de arrecadação do ICMS, 11 Estados majoraram sua alíquota modal para o ano de 2024.

ICMS: ALÍQUOTAS MODAIS PARA 2024
UFALIQUOTA ATUALALÍQUOTA 2024INÍICIO DA VIGÊNCIA
BAHIA 19% 20,50% 07/02/2024
CEARÁ 18% 20% 01/01/2024
DISTRITO FEDERAL 18%20% 21/01/2024
GOIÁS17% 19% 01/04/2024
MARANHÃO 20% 22%19/02/2024
PARAÍBA 18% 20% 01/01/2024
PARANÁ19% 19,50%18/03/2024
PERNAMBUCO18% 20,50% 01/01/2024
RIO DE JANEIRO 18% 20% 20/03/2024
RIO GRANDE DO NORTE*20% 18% 01/01/2024
RONDÔNIA 17,50% 19,50% 12/01/2024
TOCANTINS 18% 20% 01/01/2024
*Rio Grande do Norte diminuiu sua alíquota modal ao invés de aumentar.

IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Mesmo que os contribuintes não estejam em nenhum dos Estados listados acima, ainda assim, deverão se atentar às alterações, tendo em vista que tais mudanças impactam no cálculo do ICMS em operações interestaduais específicas, como:

ICMS-ST
DIFAL-ST
Difal não contribuinte

Compartilhe:

Agenda de eventos online e gratuitos
Mantenedores IBEF – SP
Março 2025 / segunda quinzena