A partir do dia 1º de abril de 2025, a alíquota do ICMS incidente em compras internacionais terá aumento de 17% para 20% em dez unidades federativas do Brasil.
A medida busca garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo concorrência justa e fortalecendo a indústria local.
OS DEZ ESTADOS QUE IRÃO ADERIR À MUDANÇA SÃO:
Acre Alagoas Bahia Ceará Minas Gerais
| Acre | Paraíba |
| Alagoas | Piauí |
| Bahia | Rio Grande do Norte |
| Ceará | Roraima |
| Minas Gerais | Sergipe |
Diante da decisão do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), as secretarias de Fazenda justificam a mudança como essencial para elevar a arrecadação estadual e, consequentemente, ampliar a geração de empregos.
